Procedimento do Juizado Especial Cível 1007430-57.2020.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 6ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

JOAO BOSCO DE CARVALHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA

OAB/MG 112485·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA

OAB/MG 112485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 10:46

Documento (Certidão)

05/11/2025, 09:36

Por decisão judicial

27/10/2025, 17:20

Paga

24/10/2025, 14:32

Por decisão judicial

18/09/2025, 11:06

Enviada ao Tribunal

18/09/2025, 09:36

Enviada ao Tribunal

18/09/2025, 09:36

Publicação

16/09/2025, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1007430-57.2020.4.01.3803/MG RELATOR: ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR: JOAO BOSCO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 10/09/2025 - Juntada de certidão

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 14:02

Documento (Certidão)

11/09/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:55

Documento (Certidão)

10/09/2025, 17:30

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/11/2025, 10:46

Documento (Certidão)

05/11/2025, 09:36

Por decisão judicial

27/10/2025, 17:20

Paga

24/10/2025, 14:32

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Por decisão judicial

18/09/2025, 11:06

Enviada ao Tribunal

18/09/2025, 09:36

Enviada ao Tribunal

18/09/2025, 09:36

Publicação

16/09/2025, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1007430-57.2020.4.01.3803/MG RELATOR: ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR: JOAO BOSCO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 10/09/2025 - Juntada de certidão

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/09/2025, 14:02

Documento (Certidão)

11/09/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 10:55

Documento (Certidão)

10/09/2025, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:20

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 11:01

Confirmada

08/09/2025, 11:01

Publicação

04/09/2025, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1007430-57.2020.4.01.3803/MG RELATOR: ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR: JOAO BOSCO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 02/09/2025 - Juntado(a)

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1007430-57.2020.4.01.3803/MG RELATOR: ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR: JOAO BOSCO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 02/09/2025 - Juntado(a)

03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:54

Ato ordinatório

02/09/2025, 16:54

Expedida/certificada

02/09/2025, 16:28

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 16:28

Expedida/certificada

02/09/2025, 15:50

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:00

Publicação

22/07/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007430-57.2020.4.01.3803/MG RELATOR: ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR: JOAO BOSCO DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 18/07/2025 - PETIÇÃO

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 15:26

Expedida/certificada

18/07/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

18/07/2025, 13:48

Confirmada

18/07/2025, 13:48

Expedida/certificada

08/07/2025, 10:45

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1007430-57.2020.4.01.3803/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: JOAO BOSCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE ESPECIAL. EXPOSIÇÃO A HIDROCARBONETOS. FRAGILIDADE DO ARGUMENTO DE SENTENÇA CONDICIONAL. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 23 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO BOSCO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA AMARO SIQUEIRA (OAB MG112485) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1007430-57.2020.4.01.3803/MG (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

22/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/07/2024, 17:00

Ato ordinatório

17/07/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:21

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 10:54

Conclusão (para despacho)

07/06/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 15:51

Documento (Certidão)

10/04/2024, 15:52

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 15:51

Conclusão

10/04/2024, 15:51

Conclusão (para despacho)

22/03/2024, 12:54

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2024, 23:26

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 20:31

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:16

Decurso de Prazo

12/12/2023, 00:38

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:59

Outras Decisões

20/10/2023, 14:59

Conclusão (para decisão)

19/10/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:20

Decurso de Prazo

09/09/2023, 00:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 07:49

Documento (Certidão)

22/08/2023, 10:25

Procedência em Parte

22/08/2023, 10:25

Documento (Outros documentos)

30/06/2023, 10:41

Conclusão (para julgamento)

01/09/2021, 13:16

Petição (Impugnação)

18/08/2021, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 16:21

Petição (Contestação)

12/03/2021, 17:24

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2021, 16:18

Outras Decisões

23/11/2020, 16:20

Conclusão (para decisão)

20/11/2020, 16:32

Remessa (outros motivos)

22/09/2020, 09:22

Documento (Informações)

22/09/2020, 09:22

Recebimento

06/08/2020, 14:31

Distribuição (sorteio)

06/08/2020, 14:31

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•03/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

•26/05/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00