Recurso Inominado Cível 1001333-75.2020.4.01.3824 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1001333-75.2020.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1001333-75.2020.4.01.3824/MG RELATOR: FELIPE BOUZADA FLORES VIANA REQUERENTE: MESSIAS NADIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARIANA CUNHA SANTANA (OAB MG107672) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 29/09/2025 - Juntado(a)

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 20:03

Confirmada

02/06/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1001333-75.2020.4.01.3824/MG RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: MESSIAS NADIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CUNHA SANTANA (OAB MG107672) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. TEMPO ESPECIAL. ATIVIDADE COMO FRENTISTA E MOTORISTA DE COMBUSTÍVEIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS. NÃO RECONHECIMENTO DO TEMPO ESPECIAL. RECURSO DESPROVIDO. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe negar provimento, nos termos do voto do(a) Relator(a). Uberlândia, 23 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 16:06

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:59

Expedida/certificada

22/05/2025, 16:59

Documento (Acórdão)

22/05/2025, 16:59

Sentença confirmada

22/05/2025, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MESSIAS NADIR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CUNHA SANTANA (OAB MG107672) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente 80 - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: [email protected]. Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1001333-75.2020.4.01.3824/MG (Pauta: 260) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE

22/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

15/04/2025, 13:56

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 11:44

Documentos

Ato ordinatório

•30/09/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Conclusão (para julgamento)

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