Execução Fiscal 0001898-19.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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AmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GILSON SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

07/07/2025, 22:21

Trânsito em julgado

07/07/2025, 22:21

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:02

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:01

Documento (Certidão)

23/04/2025, 18:55

Publicação

23/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILSON SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001898-19.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

22/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 16:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/04/2025, 16:02

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:49

Todas as movimentações(80)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

07/07/2025, 22:21

Trânsito em julgado

07/07/2025, 22:21

Decurso de Prazo

24/06/2025, 01:01

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:02

Documentos

•22/04/2025, 00:00

Confirmada

26/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:01

Documento (Certidão)

23/04/2025, 18:55

Publicação

23/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GILSON SEBASTIAO GONCALVES DOS SANTOS SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001898-19.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

22/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 16:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/04/2025, 16:02

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 14:49

Confirmada

17/02/2025, 13:47

Mero expediente

15/02/2025, 16:24

Mudança de Parte

12/02/2025, 15:18

Mudança de Parte

12/02/2025, 15:18

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 15:08

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 13:18

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:32

Ato ordinatório

07/12/2024, 17:07

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:27

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Provisório

29/03/2022, 16:40

Mero expediente

29/03/2022, 16:40

Documento (Certidão)

03/03/2022, 13:54

Ato ordinatório

07/02/2022, 08:28

Provisório

19/02/2020, 13:55

Por decisão judicial

04/10/2018, 11:23

Recebimento

03/10/2018, 09:14

Entrega em carga/vista

19/09/2018, 10:08

Intimação

03/09/2018, 14:45

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 14:45

Recebimento

24/07/2018, 09:31

Mero expediente

24/07/2018, 09:31

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 09:49

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 16:35

Recebimento

10/07/2018, 15:47

Entrega em carga/vista

17/05/2018, 09:35

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 15:32

Recebimento

30/04/2018, 15:28

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 11:22

Intimação

17/04/2018, 08:50

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 08:48

Recebimento

16/04/2018, 13:47

Entrega em carga/vista

05/04/2018, 09:34

Intimação

27/03/2018, 10:30

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 16:51

Recebimento

05/02/2018, 16:11

Outras Decisões

30/01/2018, 19:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2018, 16:58

Citação

07/11/2017, 17:05

Citação

06/10/2017, 16:57

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 15:33

deferimento

24/07/2017, 11:58

Recebimento

11/07/2017, 19:12

Mero expediente

11/07/2017, 19:12

Conclusão (para despacho)

05/07/2017, 12:42

Citação

03/07/2017, 17:52

Citação

21/06/2017, 13:24

Citação

19/06/2017, 17:53

Documento (Outros documentos)

07/06/2017, 18:27

deferimento

12/05/2017, 15:49

Recebimento

12/05/2017, 15:48

Outras Decisões

09/05/2017, 16:39

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 14:24

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 10:37

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 13:44

Recebimento

09/01/2017, 14:01

Entrega em carga/vista

25/11/2016, 13:18

Intimação

16/11/2016, 13:50

Recebimento

16/11/2016, 13:50

Outras Decisões

11/11/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 14:15

Recebimento

10/11/2016, 14:00

Protocolo de Petição

27/10/2016, 10:46

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2016, 11:32