Execução Fiscal 0000962-62.2014.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EVALI FRANCISCO DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

04/06/2025, 22:07

Trânsito em julgado

04/06/2025, 22:07

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:01

Publicação

23/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVALI FRANCISCO DE ANDRADE SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000962-62.2014.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVALI FRANCISCO DE ANDRADE SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000962-62.2014.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

22/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 16:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/04/2025, 16:02

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:53

Expedida/certificada

15/02/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 14:30

Todas as movimentações(105)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

04/06/2025, 22:07

Trânsito em julgado

04/06/2025, 22:07

Decurso de Prazo

17/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:01

Documentos

•22/04/2025, 00:00

•22/04/2025, 00:00

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Publicação

23/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVALI FRANCISCO DE ANDRADE SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000962-62.2014.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVALI FRANCISCO DE ANDRADE SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000962-62.2014.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

22/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2025, 16:02

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/04/2025, 16:02

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 14:53

Expedida/certificada

15/02/2025, 16:23

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 12:36

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:42

Ato ordinatório

07/12/2024, 17:27

Ato ordinatório

28/10/2024, 10:29

Desarquivamento

28/10/2024, 09:55

Mero expediente

01/04/2022, 16:53

Documento (Certidão)

18/02/2022, 10:20

Ato ordinatório

12/01/2022, 09:51

Provisório

09/08/2019, 14:11

Por decisão judicial

31/01/2018, 15:52

Ato ordinatório

13/11/2017, 15:25

Por decisão judicial

22/03/2017, 15:20

Documento (Outros documentos)

21/02/2017, 10:59

Recebimento

21/02/2017, 08:24

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 10:59

Intimação

30/01/2017, 12:43

Documento (Outros documentos)

30/01/2017, 11:51

Remessa (outros motivos)

25/01/2017, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2017, 17:17

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2016, 09:18

Recebimento

18/11/2016, 09:09

Mero expediente

16/11/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2016, 11:51

Documento (Outros documentos)

27/09/2016, 08:49

Recebimento

26/09/2016, 15:45

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 11:30

Intimação

12/09/2016, 09:49

Recebimento

12/09/2016, 09:49

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 09:49

Por decisão judicial

25/11/2015, 10:51

Recebimento

15/10/2015, 14:01

Entrega em carga/vista

24/09/2015, 08:25

Intimação

23/09/2015, 09:54

Recebimento

23/09/2015, 08:31

Mero expediente

23/09/2015, 08:31

Conclusão (para despacho)

22/09/2015, 10:07

Documento (Outros documentos)

25/08/2015, 14:54

Recebimento

25/08/2015, 12:26

Entrega em carga/vista

30/07/2015, 09:56

Intimação

23/07/2015, 18:28

Recebimento

23/07/2015, 18:28

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 17:02

Intimação

15/05/2015, 10:44

Intimação

29/04/2015, 12:03

Intimação

29/04/2015, 12:03

Intimação

09/04/2015, 15:05

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 09:57

Citação

24/03/2015, 16:02

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 15:42

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 15:56

Recebimento

09/02/2015, 15:56

Recebimento

18/12/2014, 20:50

Mero expediente

18/12/2014, 20:50

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 13:05

Documento (Outros documentos)

13/11/2014, 09:12

Documento (Outros documentos)

11/11/2014, 16:26

Recebimento

11/11/2014, 12:10

Entrega em carga/vista

16/10/2014, 09:38

Intimação

15/10/2014, 11:52

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 11:52

Documento (Outros documentos)

08/10/2014, 09:01

Recebimento

01/10/2014, 11:31

Mero expediente

01/10/2014, 11:31

Conclusão (para despacho)

09/09/2014, 15:30

Documento (Outros documentos)

09/09/2014, 08:26

Recebimento

08/09/2014, 18:58

Entrega em carga/vista

28/08/2014, 12:44

Intimação

26/08/2014, 09:33

Ato ordinatório

26/08/2014, 09:32

Citação

23/07/2014, 17:31

Citação

16/07/2014, 13:39

Citação

11/07/2014, 14:28

Citação

26/06/2014, 15:58

Recebimento

26/06/2014, 15:43

Mero expediente

26/06/2014, 15:43

Conclusão (para despacho)

26/06/2014, 10:16

Documento (Outros documentos)

24/06/2014, 17:00

Recebimento

24/06/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

11/06/2014, 16:26

Intimação

30/05/2014, 17:29

Citação

30/05/2014, 15:37

Citação

19/05/2014, 16:00

Citação

09/05/2014, 07:27

Recebimento

09/05/2014, 07:26

Mero expediente

09/05/2014, 07:26

Conclusão (para despacho)

02/05/2014, 18:48

Recebimento

02/05/2014, 18:48

Protocolo de Petição

25/04/2014, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2014, 08:59