Execução Fiscal 0001345-44.2012.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001345-44.2012.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:53

Baixa Definitiva

24/06/2025, 14:06

Trânsito em julgado

17/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:04

Publicação

23/04/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 14:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INFOEASY PROCESSAMENTOS LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil e art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios nos termos do art. 26 da LEF. Desconstituo eventual penhora ou restrição patrimonial realizada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001345-44.2012.4.01.3806/MG

22/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EURIDES ALEXANDRE DE SOUSA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, V, e art. 925, ambos do Código de Processo Civil e art. 26 da Lei n. 6.830/1980. Deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios nos termos do art. 26 da LEF. Desconstituo eventual penhora ou restrição patrimonial realizada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001345-44.2012.4.01.3806/MG

22/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/04/2025, 23:10

Ato ordinatório

15/04/2025, 23:10

Expedida/certificada

15/04/2025, 23:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/04/2025, 23:10

Conclusão (para julgamento)

07/04/2025, 20:28

Documento (Certidão)

22/01/2025, 17:59