Recurso de Medida Cautelar Cível 6010772-20.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso de Medida Cautelar Cível 6010772-20.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 15:51

Documento (Certidão)

29/08/2025, 15:51

Trânsito em julgado

29/08/2025, 15:51

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:15

Documento (Carta)

02/07/2025, 21:24

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 22:02

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 09:32

Expedida/certificada

25/04/2025, 07:40

Recurso prejudicado

25/04/2025, 07:40

Retirada

24/04/2025, 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICIPIO DE PASSOS PROCURADOR(A): POLLYANA SANTOS PROCURADOR(A): MATEUS LOPES DA CUNHA FRANK RECORRIDO: JOSE CECILIO DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CORESA – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA INTERESSADO: ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR(A): SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 22 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6010772-20.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

23/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2025, 14:11

Documentos

•23/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Recurso prejudicado

Retirada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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