Habeas Corpus Criminal 6001935-90.2025.4.06.0000 - TRF6

Habeas Corpus Criminal 6001935-90.2025.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 HABEAS CORPUS Nº 6001935-90.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE LUIZ AMARO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB SP296805) PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO SIMAO MIRANDA ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB SP296805) IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE UBERLÂNDIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A 2ª TURMA - CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM DE HABEAS CORPUS, MANTENDO A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM FAVOR DOS PACIENTES, VEZ QUE NÃO CONFIGURADO O EXCESSO DE PRAZO OU MESMO A AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE, AFIGURANDO-SE PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI Votante: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS Votante: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL

11/06/2026, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2025, 14:24

Expedida/Certificada

18/06/2025, 14:24

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:22

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:01

Publicação

02/06/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 20:23

Confirmada

30/05/2025, 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório HABEAS CORPUS Nº 6001935-90.2025.4.06.0000/MG (originário: processo nº 60021068420254063803/MG) RELATOR: FLAVIO BOSON GAMBOGI PACIENTE/IMPETRANTE: ANDRE LUIZ AMARO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB SP296805) PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO SIMAO MIRANDA ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (OAB SP296805) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 23/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 18 - 20/05/2025 - Denegado o Habeas Corpus

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2025, 11:50

Expedida/certificada

29/05/2025, 11:32

Remessa (outros motivos)

23/05/2025, 15:59

Habeas corpus

20/05/2025, 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedida/Certificada

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Habeas corpus

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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