Apelação Cível 0001288-55.2014.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Patos de Minas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCELO OLIVEIRA NUNES

Reu

Advogados / Representantes

SILAS GONCALVES GUIMARAES

OAB/MG 122327·CPF·Representa: Autor

OSMAR SILVA NUNES

OAB/MG 36208·CPF·Representa: Autor

OSMAR SILVA NUNES

OAB/MG 036208·Representa: Autor

SILAS GONCALVES GUIMARAES

OAB/MG 122327·CPF·Representa: Réu

OSMAR SILVA NUNES

OAB/MG 36208·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SILAS GONCALVES GUIMARAES

OAB/MG 122327·CPF·Representa: Autor

OSMAR SILVA NUNES

OAB/MG 36208·CPF·Representa: Autor

OSMAR SILVA NUNES

OAB/MG 036208·Representa: Autor

SILAS GONCALVES GUIMARAES

OAB/MG 122327·CPF·Representa: Réu

OSMAR SILVA NUNES

OAB/MG 36208·CPF·Representa: Réu

OSMAR SILVA NUNES

OAB/MG 036208·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/05/2025 A 20/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001288-55.2014.4.01.3806/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARCELO OLIVEIRA NUNES ADVOGADO(A): SILAS GONCALVES GUIMARAES (OAB MG122327) ADVOGADO(A): OSMAR SILVA NUNES (OAB MG036208) RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 14 A 20/05/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.

11/06/2026, 00:00

Retirada

21/05/2025, 16:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

20/05/2025, 19:50

Remessa (outros motivos)

20/05/2025, 18:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARCELO OLIVEIRA NUNES ADVOGADO(A): SILAS GONCALVES GUIMARAES (OAB MG122327) ADVOGADO(A): OSMAR SILVA NUNES (OAB MG036208) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de abril de 2025. Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA Presidente 80 - 2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 20 de maio de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0001288-55.2014.4.01.3806/MG (Pauta: 608) RELATOR: Juiz Federal BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 15:40

Ato ordinatório

28/01/2025, 12:37

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/09/2022, 16:53

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/06/2026, 00:00

•24/04/2025, 00:00