Apelação Criminal 1000564-67.2020.4.01.3824 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CriminalCrimes contra as TelecomunicaçõesApelação Criminal

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO NUNES DE FARIA

OAB/MG 043587·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO NUNES DE FARIA

OAB/MG 043587·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:31

Trânsito em julgado

15/05/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:35

Confirmada

13/05/2025, 09:34

Expedida/certificada

09/05/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 14:31

Retirada

09/05/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO NUNES DE FARIA (OAB MG043587) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de abril de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 1000564-67.2020.4.01.3824/MG (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 17:53

Ato ordinatório

20/02/2025, 23:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 00:05

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 12:08

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 14:31

Trânsito em julgado

15/05/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:35

Confirmada

13/05/2025, 09:34

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/05/2025, 14:49

Remessa (outros motivos)

09/05/2025, 14:31

Retirada

09/05/2025, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO NUNES DE FARIA (OAB MG043587) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LAENE PEVIDOR LANCA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 23 de abril de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 1000564-67.2020.4.01.3824/MG (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 17:53

Ato ordinatório

20/02/2025, 23:29

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 00:05

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2024, 12:08

Remessa

16/05/2024, 17:33

Documento (Outros documentos)

16/05/2024, 17:33

Recebimento

16/05/2024, 15:24

Recebimento

16/05/2024, 15:24

Distribuição (sorteio)

16/05/2024, 15:24