Execução Fiscal 0001299-80.2016.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:53

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:13

Publicação

25/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001299-80.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:50

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Julgamento em Diligência

24/02/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:25

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:53

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:13

Publicação

25/04/2025, 02:30

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO SOARES MOREIRA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001299-80.2016.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 13:41

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:50

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Julgamento em Diligência

24/02/2025, 14:56

Conclusão (para julgamento)

13/02/2025, 16:18

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 17:35

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 20:29

Ato ordinatório

10/12/2024, 15:39

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:43

Desarquivamento

28/10/2024, 14:59

Mero expediente

11/04/2022, 15:41

Documento (Certidão)

25/03/2022, 14:13

Ato ordinatório

03/02/2022, 08:24

Provisório

09/08/2019, 10:48

Por decisão judicial

28/02/2018, 11:22

Ato ordinatório

27/02/2018, 15:28

Documento (Outros documentos)

30/01/2018, 13:08

Recebimento

29/01/2018, 14:09

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 10:33

Intimação

04/10/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 14:54

Remessa (outros motivos)

27/09/2017, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2017, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2017, 10:24

Recebimento

23/08/2017, 10:15

Mero expediente

22/08/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

21/08/2017, 12:07

Recebimento

18/08/2017, 14:28

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 09:51

Intimação

26/07/2017, 16:00

Citação

25/07/2017, 17:02

Citação

25/07/2017, 16:35

Citação

05/07/2017, 14:24

Citação

05/07/2017, 14:23

Intimação

01/06/2017, 16:54

Recebimento

01/06/2017, 16:53

Mero expediente

31/05/2017, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2017, 15:02

Documento (Outros documentos)

12/05/2017, 09:32

Recebimento

09/05/2017, 08:13

Entrega em carga/vista

09/03/2017, 15:46

Intimação

03/03/2017, 13:33

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

03/03/2017, 13:31

Recebimento

23/02/2017, 19:00

Mero expediente

23/02/2017, 18:59

Conclusão (para despacho)

22/02/2017, 18:57

Citação

22/02/2017, 13:20

Citação

21/02/2017, 17:12

Citação

09/02/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

09/02/2017, 13:39

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 16:06

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 16:06

Documento (Outros documentos)

20/01/2017, 16:05

Citação

12/12/2016, 16:10

Citação

14/11/2016, 17:37

Citação

14/11/2016, 16:20

Citação

26/10/2016, 11:29

Documento (Outros documentos)

26/10/2016, 11:09

Recebimento

07/10/2016, 10:48

Outras Decisões

03/10/2016, 16:00

Conclusão (para decisão)

30/09/2016, 14:51

Recebimento

30/09/2016, 14:51

Protocolo de Petição

24/08/2016, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

24/08/2016, 13:22