Execução Fiscal 0002496-07.2015.4.01.3817 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ROBERTO CESAR DE ARAUJO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:41

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:53

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:13

Publicação

25/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO CESAR DE ARAUJO & CIA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002496-07.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:40

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2025, 03:00

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:41

Baixa Definitiva

16/06/2025, 13:53

Trânsito em julgado

16/06/2025, 13:53

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:13

Publicação

25/04/2025, 02:30

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROBERTO CESAR DE ARAUJO & CIA LTDA SENTENÇA Ementa proferida pelo STJ, em 12/09/2018, no julgamento do Resp n.º 1.340.553/RS (Tema 566) 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002496-07.2015.4.01.3817/MG Ante o exposto, pronuncio a prescrição intercorrente e, em consequência, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei n.º 6.830/80 c/c o art. 487, II, do CPC/2015.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 19:05

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 10:40

Confirmada

10/03/2025, 23:59

Ato ordinatório

28/02/2025, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/02/2025, 03:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 12:09

Provisório

25/09/2024, 15:12

Mero expediente

23/09/2024, 22:57

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 12:25

Expedida/certificada

13/09/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 15:45

Ato ordinatório

22/08/2024, 17:25

Ato ordinatório

13/08/2024, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2024, 18:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/04/2022, 14:32

Documento (Certidão)

18/03/2022, 09:23

Ato ordinatório

07/03/2022, 14:02

Por decisão judicial

21/11/2018, 08:40

Recebimento

20/11/2018, 10:33

Mero expediente

16/11/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2018, 12:52

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 12:57

Recebimento

08/11/2018, 09:25

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 10:10

Intimação

08/10/2018, 10:56

Recebimento

08/10/2018, 10:56

Por decisão judicial

22/07/2016, 13:04

Recebimento

22/07/2016, 12:45

Mero expediente

19/07/2016, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2016, 14:19

Documento (Outros documentos)

01/06/2016, 09:03

Recebimento

20/05/2016, 15:47

Entrega em carga/vista

28/04/2016, 09:15

Intimação

22/04/2016, 13:33

Recebimento

22/04/2016, 13:33

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 11:05

Citação

17/02/2016, 15:43

Citação

05/02/2016, 17:32

Citação

23/11/2015, 14:00

Recebimento

23/11/2015, 11:28

Mero expediente

17/11/2015, 17:26

Conclusão (para despacho)

17/11/2015, 14:16

Recebimento

17/11/2015, 14:16

Protocolo de Petição

12/11/2015, 19:38

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2015, 12:56