Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003544-61.2022.4.01.3809/MG
AUTOR: MARCILIA MARIA TEODORO
ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578)
ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127)
ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807)
ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741)
ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798)
ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967)
ATO ORDINATÓRIO
Portaria SJMG-VGA n. 3/2025
1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal.
2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença.
VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica.
Marta Oiye
Supervisora do Juizado
21/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2025, 17:36
Ato ordinatório
18/07/2025, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1003544-61.2022.4.01.3809/MG
RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
RECORRENTE: MARCILIA MARIA TEODORO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578)
ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127)
ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807)
ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741)
ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798)
ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARCILIA MARIA TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578) ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127) ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807) ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003544-61.2022.4.01.3809/MG (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003544-61.2022.4.01.3809/MG
AUTOR: MARCILIA MARIA TEODORO
ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578)
ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127)
ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807)
ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741)
ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798)
ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967)
ATO ORDINATÓRIO
Portaria SJMG-VGA n. 3/2025
1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal.
2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença.
VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica.
Marta Oiye
Supervisora do Juizado
21/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/07/2025, 17:36
Ato ordinatório
18/07/2025, 17:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1003544-61.2022.4.01.3809/MG
RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
RECORRENTE: MARCILIA MARIA TEODORO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578)
ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127)
ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807)
ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741)
ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798)
ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967)
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MARCILIA MARIA TEODORO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO (OAB DF051578) ADVOGADO(A): CRISTIELE GENTIL DIAS (OAB MG214127) ADVOGADO(A): HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807) ADVOGADO(A): THAYNA CORREA ROQUIM (OAB MG203741) ADVOGADO(A): RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG112798) ADVOGADO(A): MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003544-61.2022.4.01.3809/MG (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO