Recurso Inominado Cível 1005894-50.2021.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDeficienteRecurso Inominado Cível

TRF6TRArquivado

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Federal de Divinópolis

Partes do Processo

CARLOS TABARE RIBEIRO BACHINO

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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Reu

Advogados / Representantes

DANIELA OLIVEIRA PEREIRA VON RONDOW

OAB/MG 184879·Representa: Autor

DANIELA OLIVEIRA PEREIRA VON RONDOW

OAB/MG 184879·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 14:33

Trânsito em julgado

29/10/2025, 14:33

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:08

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:03

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Publicação

30/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1005894-50.2021.4.01.3811/MG RECORRENTE: CARLOS TABARE RIBEIRO BACHINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA OLIVEIRA PEREIRA VON RONDOW (OAB MG184879) DESPACHO/DECISÃO julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, V, da Lei nº 9.099/1995. Prejudicado o recurso interposto contra a sentença.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 10:08

Recurso prejudicado

25/09/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 20:29

Publicação

16/07/2025, 03:16

Expedida/certificada

15/07/2025, 10:18

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 14:33

Trânsito em julgado

29/10/2025, 14:33

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:08

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:03

Confirmada

06/10/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 00:00

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legal

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Acessibilidade

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Publicação

30/09/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1005894-50.2021.4.01.3811/MG RECORRENTE: CARLOS TABARE RIBEIRO BACHINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA OLIVEIRA PEREIRA VON RONDOW (OAB MG184879) DESPACHO/DECISÃO julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, V, da Lei nº 9.099/1995. Prejudicado o recurso interposto contra a sentença.

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2025, 10:08

Recurso prejudicado

25/09/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 15:06

Conclusão (para julgamento)

16/07/2025, 20:29

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 20:29

Publicação

16/07/2025, 03:16

Expedida/certificada

15/07/2025, 10:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1005894-50.2021.4.01.3811/MG RECORRENTE: CARLOS TABARE RIBEIRO BACHINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA OLIVEIRA PEREIRA VON RONDOW (OAB MG184879) DESPACHO/DECISÃO Nesse contexto, intime-se a advogada Daniela Oliveira Pereira Von Rondow para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia dos autos do processo nº 5022951-36.2024.8.13.0223, a fim de comprovar a existência da ação de reconhecimento de união estável.

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 15:18

Confirmada

14/07/2025, 15:18

Expedida/certificada

14/07/2025, 09:59

Mero expediente

10/07/2025, 17:55

Decurso de Prazo

10/06/2025, 01:35

Confirmada

23/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2025, 12:28

Mero expediente

12/05/2025, 13:40

Retirada

29/04/2025, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CARLOS TABARE RIBEIRO BACHINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA OLIVEIRA PEREIRA VON RONDOW (OAB MG184879) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005894-50.2021.4.01.3811/MG (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

25/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 17:29

Inclusão em pauta

24/04/2025, 00:23

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 05:48

Documento (Outros documentos)

24/08/2024, 04:48

Conclusão (para julgamento)

08/08/2024, 17:31

Distribuição (sorteio)

08/08/2024, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 00:00

•25/04/2025, 00:00