Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000891-80.2022.4.01.3811/MG
AUTOR: ENZO OLIVEIRA LUNA
ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES SOARES (OAB MG219389)
ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA (OAB MG162712)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB MG112725)
ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193)
INTERESSADO: LEANDRO SILVA DE LUNA
ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES SOARES
ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO
ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ATO ORDINATÓRIO
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior. Prazo: 15 dias.
Nada requerido, arquive-se o processo.
Divinópolis/MG, data da assinatura eletrônica.
Dica de tramitação ágil: não havendo nada a ser requerido, lance o evento "CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO" na opção Movimentar/Peticionar, sem necessidade de petição de "ciência". Lembre-se: 1) qualquer petição exige triagem e análise por uma pessoa para o impulsionamento; 2) se for peticionar, escolha o evento, o tipo de petição e o tipo de documento mais específico possível (ex.: EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; CONCORDANDO COM CÁLCULO, etc.).
26/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
25/06/2025, 01:02
Publicação
11/06/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 15:08
Confirmada
30/05/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1000891-80.2022.4.01.3811/MG
RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
RECORRENTE: ENZO OLIVEIRA LUNA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES SOARES (OAB MG219389)
ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA (OAB MG162712)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB MG112725)
ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193)
INTERESSADO: LEANDRO SILVA DE LUNA
ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES SOARES
ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO
ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 14:08
Documento (Acórdão)
20/05/2025, 14:08
Sentença confirmada
15/05/2025, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ENZO OLIVEIRA LUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES SOARES (OAB MG219389) ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA (OAB MG162712) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB MG112725) ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: LEANDRO SILVA DE LUNA ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000891-80.2022.4.01.3811/MG (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1000891-80.2022.4.01.3811/MG
RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO
RECORRENTE: ENZO OLIVEIRA LUNA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES SOARES (OAB MG219389)
ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA (OAB MG162712)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB MG112725)
ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193)
INTERESSADO: LEANDRO SILVA DE LUNA
ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES SOARES
ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA
ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO
ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA
ACÓRDÃO
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/05/2025, 14:08
Documento (Acórdão)
20/05/2025, 14:08
Sentença confirmada
15/05/2025, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ENZO OLIVEIRA LUNA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES SOARES (OAB MG219389) ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA (OAB MG162712) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO (OAB MG112725) ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB MG113193)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: LEANDRO SILVA DE LUNA ADVOGADO(A): FABIANA GONCALVES SOARES ADVOGADO(A): STHEFANIE DE FREITAS FARIA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO ADVOGADO(A): RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente
80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000891-80.2022.4.01.3811/MG (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO