Recurso Inominado Cível 6002092-31.2024.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6002092-31.2024.4.06.3805 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

05/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 18:40

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002092-31.2024.4.06.3805/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: APARECIDA DONIZETI FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MIRANDA CARVALHO (OAB MG233301) ADVOGADO(A): ELSON DONISETE ALVES (OAB MG130846) ADVOGADO(A): LUCIANO DONIZETE LEITE (OAB MG077998) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:09

Documento (Acórdão)

20/05/2025, 14:09

Sentença confirmada

15/05/2025, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: APARECIDA DONIZETI FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MIRANDA CARVALHO (OAB MG233301) ADVOGADO(A): ELSON DONISETE ALVES (OAB MG130846) ADVOGADO(A): LUCIANO DONIZETE LEITE (OAB MG077998) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: ADAUTO MANFRIN MENDES Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002092-31.2024.4.06.3805/MG (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 00:23

Distribuição (sorteio)

28/02/2025, 17:48

Documentos

•26/05/2025, 00:00