Recurso Inominado Cível 6001522-18.2024.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6001522-18.2024.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001522-18.2024.4.06.3814/MG AUTOR: ISMAEL GOMES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JULIA SILVA FERNANDES (OAB MG211734) ADVOGADO(A): SINTHIA FERNANDES BRANDAO (OAB MG194316) ADVOGADO(A): IZABELA SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB MG227125) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil, no Provimento COGER 10126799, de 19/04/2020, abro vista às partes para, no prazo de 5 dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos à primeira instância, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

14/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 13:26

Publicação

11/06/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 10:35

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001522-18.2024.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRIDO: ISMAEL GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA SILVA FERNANDES (OAB MG211734) ADVOGADO(A): SINTHIA FERNANDES BRANDAO (OAB MG194316) ADVOGADO(A): IZABELA SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB MG227125) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/05/2025, 22:16

Documento (Acórdão)

20/05/2025, 14:10

Sentença desconstituída

15/05/2025, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ISMAEL GOMES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIA SILVA FERNANDES (OAB MG211734) ADVOGADO(A): SINTHIA FERNANDES BRANDAO (OAB MG194316) ADVOGADO(A): IZABELA SANTANA DE OLIVEIRA CRUZ (OAB MG227125) PERITO: JOAO LUCIO SOARES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001522-18.2024.4.06.3814/MG (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

25/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

24/04/2025, 00:23

Documento (Outros documentos)

15/03/2025, 00:36

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Documento (Outros documentos)

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