Recurso Inominado Cível 6000263-25.2023.4.06.3813 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6000263-25.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 18:04

Trânsito em julgado

03/07/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 08:05

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:02

Publicação

11/06/2025, 18:40

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000263-25.2023.4.06.3813/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: RODRIGO MUNERAT LATADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB MG140696) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:39

Confirmada

20/05/2025, 16:05

Expedida/certificada

20/05/2025, 14:08

Documento (Acórdão)

20/05/2025, 14:08

Sentença confirmada

15/05/2025, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODRIGO MUNERAT LATADO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO OLIVEIRA CHAVES (OAB MG140696) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000263-25.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

25/04/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 02:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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