Procedimento do Juizado Especial Cível 6000102-11.2024.4.06.3803 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6000102-11.2024.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6000102-11.2024.4.06.3803/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GELSIVAN VALERIANO FERREIRA (OAB MG223403) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/95, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 13 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ADRIANA APARECIDA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO(A): GELSIVAN VALERIANO FERREIRA (OAB MG223403) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: MARCELO FURTADO BARSAM Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6000102-11.2024.4.06.3803/MG (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

25/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 10:21

Reativação

24/03/2025, 10:21

Baixa Definitiva

24/03/2025, 10:20

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:04

Decurso de Prazo

12/03/2025, 01:05

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Documento (Certidão)

27/02/2025, 21:18

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 15:06

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Confirmada

11/02/2025, 15:57

Improcedência

10/02/2025, 17:14

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Reativação

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Improcedência

Todas as movimentações(39)