Recurso Inominado Cível 1009998-88.2023.4.06.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009998-88.2023.4.06.3807/MG AUTOR: ANA LUCIA DA ROCHA SILVA ADVOGADO(A): KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB MG108421) AUTOR: GABRIEL ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A): KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB MG108421) AUTOR: RAFAEL ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A): KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB MG108421) AUTOR: NATHALY ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A): KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB MG108421) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e nos termos da PORTARIA SJMG-MCL-2ª VARA 3/2023: Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da TR, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Havendo apresentação de cálculos para execução do julgado, DÊ-SE vista à parte contrária, por 10 dias. Sem impugnações, encaminhem-se os autos para expedição de RPV, dando vista em seguida às partes. Nada sendo requerido, arquivem-se, nos termos já determinado nos autos.

18/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/06/2025, 01:42

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:42

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 13:29

Confirmada

22/05/2025, 13:28

Expedida/certificada

14/05/2025, 12:05

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 12:05

Sentença confirmada

14/05/2025, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANA LUCIA DA ROCHA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB MG108421) RECORRENTE: GABRIEL ROCHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB MG108421) RECORRENTE: RAFAEL ROCHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB MG108421) RECORRENTE: NATHALY ROCHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): KALIANA SILVEIRA SOARES OLIVEIRA (OAB MG108421) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009998-88.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 00:39

Conclusão (para julgamento)

11/07/2024, 23:05

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00