Procedimento do Juizado Especial Cível 6001745-44.2024.4.06.3822 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 6001745-44.2024.4.06.3822 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO JORGE EGIDIO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA APARECIDA FREITAS RIBEIRO CHAVES (OAB MG167581) ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA BASTOS MARTINS (OAB MG123354) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO PERITO: BRUNO AMARAL JACOBY Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001745-44.2024.4.06.3822/MG (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

25/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 12:53

Decurso de Prazo

01/03/2025, 01:02

Confirmada

14/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 12:45

Confirmada

02/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 21:19

Expedida/certificada

23/01/2025, 20:53

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:30

Expedida/certificada

08/10/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:12

Confirmada

07/10/2024, 15:49

Expedida/certificada

01/10/2024, 12:18

Documentos

•25/04/2025, 02:00

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Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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