Recurso Inominado Cível 1003881-27.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003881-27.2023.4.06.3825 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

17/06/2025, 01:42

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2025, 13:45

Confirmada

14/05/2025, 13:44

Expedida/certificada

14/05/2025, 12:05

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 12:05

Sentença confirmada

14/05/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIO ANTONIO BARROSO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOMINIQUE PEREIRA FERREIRA (OAB MG152377) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003881-27.2023.4.06.3825/MG (Pauta: 137) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 00:39

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 13:13

Documentos

•25/04/2025, 00:00