Recurso Inominado Cível 1031148-49.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1031148-49.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 01:42

Trânsito em julgado

17/06/2025, 01:42

Confirmada

24/05/2025, 23:59

Confirmada

19/05/2025, 16:07

Expedida/certificada

14/05/2025, 12:06

Documento (Acórdão)

14/05/2025, 12:05

Sentença confirmada

14/05/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARGARETE BARBOSA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1031148-49.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 00:39

Mudança de Assunto Processual

20/03/2025, 14:50

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 14:10

Documentos

•25/04/2025, 00:00