Procedimento do Juizado Especial Cível 1031148-49.2023.4.06.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1031148-49.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/09/2025, 18:20

Baixa Definitiva

06/08/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARGARETE BARBOSA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1031148-49.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 125) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

25/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2025, 14:10

Mudança de Assunto Processual

20/03/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 09:16

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:15

Petição (Petição (outras))

22/12/2024, 12:48

Confirmada

22/12/2024, 12:48

Expedida/certificada

18/12/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 08:06

Confirmada

14/12/2024, 23:59

Confirmada

05/12/2024, 15:40

Expedida/certificada

04/12/2024, 17:11

Improcedência

04/12/2024, 17:11

Documentos

•25/04/2025, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Mudança de Assunto Processual

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Improcedência

Todas as movimentações(17)