Procedimento do Juizado Especial Cível 1009312-75.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Ipatinga

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

KELLI CRISTINA DE SOUSA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA MORAIS VALGAS

OAB/MG 157947·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA AQUINO RIZ

OAB/MG 190820·CPF·Representa: Autor

VALQUIRIA AQUINO RIZ

OAB/MG 190820·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA MORAIS VALGAS

OAB/MG 157947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:44

Confirmada

12/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 02:03

Petição (Petição (outras))

31/12/2025, 17:19

Paga

30/12/2025, 13:35

Paga

30/12/2025, 13:35

Enviada ao Tribunal

06/11/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

06/11/2025, 09:35

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:11

Publicação

18/09/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1009312-75.2023.4.06.3814/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR REQUERENTE: KELLI CRISTINA DE SOUSA ADVOGADO(A): VALQUIRIA AQUINO RIZ (OAB MG190820) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MORAIS VALGAS (OAB MG157947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 14:24

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 12:24

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 12:44

Confirmada

12/01/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2026, 02:03

Petição (Petição (outras))

31/12/2025, 17:19

Documentos

Ato ordinatório

•17/09/2025, 00:00

Paga

30/12/2025, 13:35

Paga

30/12/2025, 13:35

Enviada ao Tribunal

06/11/2025, 09:35

Enviada ao Tribunal

06/11/2025, 09:35

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:11

Publicação

18/09/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 12:04

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1009312-75.2023.4.06.3814/MG RELATOR: JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR REQUERENTE: KELLI CRISTINA DE SOUSA ADVOGADO(A): VALQUIRIA AQUINO RIZ (OAB MG190820) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MORAIS VALGAS (OAB MG157947) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 16/09/2025 - Juntado(a)

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 14:24

Ato ordinatório

16/09/2025, 13:50

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 07:48

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 07:47

Mudança de Classe Processual

10/07/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 14:13

Confirmada

09/07/2025, 14:07

Ato ordinatório

03/07/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KELLI CRISTINA DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALQUIRIA AQUINO RIZ (OAB MG190820) ADVOGADO(A): ANA CLAUDIA MORAIS VALGAS (OAB MG157947) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1009312-75.2023.4.06.3814/MG (Pauta: 144) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

25/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2024, 15:26

Decurso de Prazo

10/07/2024, 01:02

Confirmada

25/06/2024, 12:52

Expedida/certificada

21/06/2024, 14:16

Ato ordinatório

21/06/2024, 14:16

Ato ordinatório

14/06/2024, 20:56

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 16:07

Documento (Certidão)

27/05/2024, 10:42

Gratuidade da Justiça

27/05/2024, 10:42

Conclusão (para julgamento)

05/02/2024, 15:02

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:24

Petição (Contestação)

06/12/2023, 11:11

Remessa (em diligência)

28/11/2023, 20:07

Expedida/Certificada

28/11/2023, 13:39

Documento (Certidão)

28/11/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 18:55

Decurso de Prazo

25/10/2023, 00:06

Decurso de Prazo

24/10/2023, 00:32

Decurso de Prazo

07/10/2023, 00:11

Expedida/Certificada

04/10/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:25

Remessa (em diligência)

24/09/2023, 17:38

Documento (Certidão)

22/09/2023, 14:28

Mero expediente

22/09/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

05/09/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 11:47

Documento (Certidão)

30/08/2023, 21:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 21:00

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 11:01

Remessa (em diligência; outros motivos)

27/07/2023, 07:13

Distribuição (sorteio)

26/07/2023, 11:14

•25/04/2025, 00:00