Procedimento do Juizado Especial Cível 1005211-95.2023.4.06.3813 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005211-95.2023.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA SOLEDADE GONCALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BARBARA MERCIA OLIVEIRA MENDES (OAB MG211181) ADVOGADO(A): PALLOMA NILVA BARBOSA NEIVA (OAB MG184182) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005211-95.2023.4.06.3813/MG (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE

25/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2024, 15:44

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 08:24

Ato ordinatório

30/10/2024, 07:53

Documento (Outros documentos)

28/10/2024, 10:24

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:10

Documento (Certidão)

09/10/2024, 17:36

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024, 08:47

Improcedência

13/09/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 16:44

Documentos

•25/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Improcedência

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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