Procedimento do Juizado Especial Cível 1003524-70.2022.4.01.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1003524-70.2022.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/06/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EDIR RIBEIRO DE ARAUJO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1003524-70.2022.4.01.3809/MG (Pauta: 168) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

25/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/05/2024, 16:50

Ato ordinatório

02/05/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

30/04/2024, 13:44

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:30

Documento (Certidão)

05/04/2024, 15:10

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 18:04

Documento (Certidão)

13/03/2024, 13:00

Improcedência

13/03/2024, 13:00

Conclusão (para julgamento)

13/12/2023, 14:46

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

18/10/2023, 14:44

Mero expediente

18/10/2023, 14:44

Documento (Certidão)

18/10/2023, 14:43

Documentos

•25/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); realizada)

Mero expediente

Documento (Certidão)

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