Procedimento do Juizado Especial Cível 1001423-13.2022.4.06.3812 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1001423-13.2022.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2025, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA COTA PIMENTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE CUNHA SILVA (OAB MG156420) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1001423-13.2022.4.06.3812/MG (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

25/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2024, 13:26

Ato ordinatório

06/05/2024, 11:53

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:18

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:04

Expedida/Certificada

02/04/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 19:29

Decurso de Prazo

22/03/2024, 00:13

Documento (Certidão)

06/03/2024, 17:51

Gratuidade da Justiça

06/03/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 13:27

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:06

Petição (Contestação)

20/12/2023, 21:21

Documentos

•25/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Contestação)

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