Recurso Inominado Cível 6001885-08.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6001885-08.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 01:55

Trânsito em julgado

17/06/2025, 01:55

Confirmada

25/05/2025, 23:59

Confirmada

19/05/2025, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 13:37

Confirmada

16/05/2025, 13:37

Expedida/certificada

15/05/2025, 17:17

Documento (Acórdão)

15/05/2025, 17:17

Sentença confirmada

14/05/2025, 10:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GABRIEL LUCAS MIRANDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIAURIA COSTA MONTEIRO MACHADO (OAB MG165510) RECORRENTE: EDERSON APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ROBERTO JORIO MACHADO FILHO PERITO: BRENDA REZENDE TRAJANO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 24 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/05/2025 e fim às 23:59 de 13/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001885-08.2024.4.06.3813/MG (Pauta: 165) RELATOR: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES

25/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 00:39

Mudança de Parte

28/03/2025, 13:12

Distribuição (sorteio)

28/03/2025, 12:33

Documentos

•25/04/2025, 00:00