Execução Fiscal 1014924-33.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARIA ALICE BORGES FERNANDES BALDI

CPF

Reu

PEDRO BALDI CARNICELLI

CPF

Reu

PMA - MEDICINA ESPECIALIZADA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 13:15

Expedida/certificada

18/03/2026, 10:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:30

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 03:11

Mero expediente

07/11/2025, 08:17

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 10:08

Expedida/certificada

29/08/2025, 14:31

Por decisão judicial

29/08/2025, 13:45

Mero expediente

29/08/2025, 08:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:47

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 13:15

Expedida/certificada

18/03/2026, 10:41

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 17:30

Documento (Certidão)

16/03/2026, 17:54

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2025, 03:11

Documentos

•28/04/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 08:17

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/09/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:36

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 10:08

Expedida/certificada

29/08/2025, 14:31

Por decisão judicial

29/08/2025, 13:45

Mero expediente

29/08/2025, 08:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 14:04

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 11:47

Mero expediente

31/07/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 19:35

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 23:23

Documento (Edital)

13/06/2025, 03:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 15:16

Documento (Edital)

06/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA ALICE BORGES FERNANDES BALDI EXECUTADO: PEDRO BALDI CARNICELLI EXECUTADO: PMA - MEDICINA ESPECIALIZADA EDITAL Nº 380001806445 P R A Z O 2 0 D I A S FINALIDADE: CITAR PMA - MEDICINA ESPECIALIZADA CNPJ: 18.526.528/0001-64;: PEDRO BALDI CARNICELL CPF: 066.834.866-62 e MARIA ALICE BORGES FERNANDES BALDI CPF: 073.767.626-47 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida discriminada nos autos, devidamente atualizada, acrescida das custas judiciais e dos demais encargos legais OU oferecer fiança bancária ou seguro garantia ou nomear bens à penhora. CIENTIFICAR, ainda, o(s) executado(s) que, não ocorrendo o pagamento, nem sendo oferecida garantia à execução, e uma vez requerida pelo(a) exequente, será realizada a penhora on-line, tais como SISBAJUD ou RENAJUD sobre os bens do(s) devedor(es), à exceção daqueles declarados impenhoráveis pela legislação, assim como será acionado o INFOJUD, caso as diligências anteriormente realizadas restarem negativas ou insuficientes. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema E-proc e poderá ser acessado mediante a chave 270050662624, no endereço https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica. SEDE DO JUÍZO: 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG. ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Leopoldo Schmidt, 145, Centro, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36060-040. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 1014924-33.2023.4.06.3801/MG

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 06:49

Mero expediente

25/02/2025, 08:40

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 08:30

Conclusão (para despacho)

21/11/2024, 17:42

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 14:06

Confirmada

08/11/2024, 14:06

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:03

Documento (Carta de ordem)

04/11/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 13:05

Expedida/certificada

28/10/2024, 20:38

Ato ordinatório

23/09/2024, 09:27

Ato ordinatório

23/09/2024, 09:19

Documento (Outros documentos)

18/09/2024, 17:23

Expedição de documento (Carta precatória)

10/09/2024, 07:59

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 22:23

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

13/04/2024, 16:40

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2024, 12:45

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023, 09:21

Decisão de Saneamento e Organização

24/10/2023, 09:21

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 15:27

Documento (Informações)

20/09/2023, 15:27

Recebimento

20/09/2023, 14:58

Distribuição (sorteio)

20/09/2023, 14:58