Execução Fiscal 0005379-40.2014.4.01.3823 - TRF6

Execução Fiscal 0005379-40.2014.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

11/09/2025, 12:04

Trânsito em julgado

11/09/2025, 12:04

Documento (Edital)

01/07/2025, 03:00

Documento (Edital)

06/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L.B. DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS DE ERVALIA LTDA EXECUTADO: FERNANDO APARECIDO MATIAS DE CARVALHO EDITAL Nº 380002079253 PRAZO: 20 (vinte) dias O Dr. Rafael Araújo Torres, Juiz Federal Substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa–MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, localizada na Avenida Joaquim Lopes de Faria, nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, tramita a Ação de Execução Fiscal - processo nº 0005379-40.2014.4.01.3823, ajuizada pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de L.B. DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS DE ERVÁLIA LTDA E OUTRO, e, pelo presente edital INTIMA a parte executada FERNANDO APARECIDO MATIAS DE CARVALHO, CPF 064.419.656-40, em nome próprio e como representante legal da Empresa executada, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da sentença que julgou extinta a execução em epígrafe, com fulcro no Art. 924, inciso V do CPC, da qual poderá interpor o recurso cabível, caso queira, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao término do prazo fixado neste edital, sob pena de passar em julgado a mesma sentença, sendo que o prazo fixado neste edital, de 20 (vinte) dias, começará a fluir do dia seguinte ao que for este edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). CIENTIFICAR a parte executada de que não houve condenação ao pagamento de custas e honorários. O presente edital será afixado no local de costume, na Sede deste Juízo e publicado na forma da lei. Viçosa-MG, data no rodapé. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005379-40.2014.4.01.3823/MG

28/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 16:48

Ato ordinatório

25/04/2025, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 11:17

Documento (Mandado)

24/04/2025, 14:55

Mandado

25/03/2025, 07:48

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2025, 11:08

Documento (Carta)

14/03/2025, 21:05

Expedição de documento (Carta)

20/02/2025, 10:28

Documentos

•28/04/2025, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Mandado)

Mandado

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

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