Recurso Inominado Cível 1003589-54.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1003589-54.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1003589-54.2023.4.06.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: RUBENS ISMAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SAMIR OLIVEIRA SACRE (OAB MG145909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2025 A 30/05/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1003589-54.2023.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: RUBENS ISMAEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR OLIVEIRA SACRE (OAB MG145909) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2025 A 30/05/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1003589-54.2023.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: RUBENS ISMAEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR OLIVEIRA SACRE (OAB MG145909) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003589-54.2023.4.06.3821/MG RELATOR: FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE: RUBENS ISMAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SAMIR OLIVEIRA SACRE (OAB MG145909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 30/07/2025 - Juntado(a)

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: RUBENS ISMAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SAMIR OLIVEIRA SACRE (OAB MG145909) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de dez dias. Muriaé/MG, @DATAATUAL@. @NOMEASSINATURA@ Servidor - SSJMRE

11/07/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

10/07/2025, 16:27

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:24

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 09:20

Publicação

10/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1003589-54.2023.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO: RUBENS ISMAEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR OLIVEIRA SACRE (OAB MG145909) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 30 de maio de 2025.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:34

Documento (Acórdão)

06/06/2025, 16:34

Sentença confirmada em parte

05/06/2025, 16:46

Documentos

Ato ordinatório

•25/09/2025, 00:00