Recurso Inominado Cível 1012568-65.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1012568-65.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1012568-65.2023.4.06.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO RECORRENTE: ANDREA SIQUEIRA DOS SANTOS PENHA ADVOGADO(A): LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO (OAB MG149700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 79 - 24/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2025 A 30/05/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1012568-65.2023.4.06.3801/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ANDREA SIQUEIRA DOS SANTOS PENHA ADVOGADO(A): LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO (OAB MG149700) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2025 A 30/05/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1012568-65.2023.4.06.3801/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ANDREA SIQUEIRA DOS SANTOS PENHA ADVOGADO(A): LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO (OAB MG149700) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012568-65.2023.4.06.3801/MG RELATOR: JOSE ALEXANDRE FRANCO RECORRENTE: ANDREA SIQUEIRA DOS SANTOS PENHA ADVOGADO(A): LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO (OAB MG149700) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 31/07/2025 - Juntado(a)

01/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

15/07/2025, 01:19

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 15:14

Confirmada

19/06/2025, 23:59

Publicação

11/06/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1012568-65.2023.4.06.3801/MG RELATORA: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ANDREA SIQUEIRA DOS SANTOS PENHA ADVOGADO(A): LETICIA HAYDEE GOMES RIBEIRO (OAB MG149700) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 30 de maio de 2025.

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:36

Documento (Acórdão)

09/06/2025, 14:36

Sentença desconstituída

05/06/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/10/2025, 00:00