Execução Fiscal 0006193-88.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALPHA PETROLEO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:07

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:00

Ato ordinatório

26/10/2024, 13:33

Desarquivamento

26/10/2024, 13:29

Provisório

17/11/2023, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 15:22

Mero expediente

16/11/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 12:53

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:54

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 17:59

Outras Decisões

02/05/2023, 17:59

Todas as movimentações(187)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 14:07

Por decisão judicial

26/10/2024, 16:00

Ato ordinatório

26/10/2024, 13:33

Desarquivamento

26/10/2024, 13:29

Provisório

17/11/2023, 17:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•16/01/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/11/2023, 15:22

Mero expediente

16/11/2023, 15:22

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 12:53

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:22

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:54

Documento (Certidão)

13/06/2023, 10:53

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2023, 17:59

Outras Decisões

02/05/2023, 17:59

Conclusão (para decisão)

16/03/2023, 20:12

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:11

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:11

Documento

13/03/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

13/03/2023, 16:31

Publicação

02/03/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

11/02/2023, 13:48

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2023, 14:58

Conclusão

24/01/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006193-88.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PETROLEO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE ALVES CUNHA ABDULMASSIH ALPHA PETROLEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006193-88.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PETROLEO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE ALVES CUNHA ABDULMASSIH ALPHA PETROLEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 14:47

Documento (Certidão)

13/01/2023, 14:28

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 14:28

Ato ordinatório

13/12/2022, 15:37

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 11:18

Ato ordinatório

29/09/2022, 11:18

deferimento

29/09/2022, 11:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/10/2019, 12:56

Outras Decisões

07/10/2019, 12:56

Conclusão (para despacho)

26/09/2019, 15:36

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 14:21

Recebimento

24/07/2019, 15:23

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 08:48

Intimação

28/06/2019, 12:39

Mero expediente

28/06/2019, 12:38

Conclusão (para despacho)

17/05/2019, 18:16

Documento (Outros documentos)

14/01/2019, 13:51

Recebimento

12/12/2018, 12:24

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:52

Intimação

10/08/2018, 10:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2018, 10:08

Mandado

05/06/2018, 11:11

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2018, 14:32

Mandado

03/04/2018, 14:32

Mero expediente

03/04/2018, 14:31

Conclusão (para despacho)

06/02/2018, 15:49

Documento (Outros documentos)

06/02/2018, 13:53

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

16/06/2017, 12:27

Recebimento

17/03/2017, 18:25

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:16

Em Secretaria

24/02/2017, 08:15

Intimação

22/02/2017, 12:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/02/2017, 12:26

Mandado

04/11/2016, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2016, 10:29

Ato ordinatório

04/11/2016, 10:26

deferimento

27/10/2016, 12:30

Mero expediente

27/10/2016, 12:30

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 17:49

Documento (Outros documentos)

23/06/2016, 17:27

Recebimento

13/05/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:31

Intimação

25/04/2016, 09:16

Mero expediente

25/04/2016, 09:16

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 13:24

Ato ordinatório

03/12/2015, 11:09

Remessa (outros motivos)

19/11/2015, 09:28

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2015, 12:35

Mero expediente

06/11/2015, 12:26

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 13:52

Ato ordinatório

28/07/2015, 10:13

Remessa (outros motivos)

22/06/2015, 08:54

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2015, 08:54

Petição

22/06/2015, 08:48

deferimento

22/06/2015, 08:47

Mero expediente

22/06/2015, 08:46

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 16:58

Recebimento

30/01/2015, 15:04

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 10:42

Intimação

22/01/2015, 15:45

Recebimento

22/01/2015, 15:45

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 16:09

Ato ordinatório

30/09/2014, 13:26

Recebimento

26/09/2014, 14:14

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:11

Intimação

08/09/2014, 18:14

Remessa (outros motivos)

08/09/2014, 18:13

Documento (Outros documentos)

08/09/2014, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2014, 16:01

Mero expediente

26/08/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 15:46

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 15:01

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 15:27

Recebimento

28/03/2014, 16:07

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 11:38

Intimação

10/02/2014, 11:16

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Intimação

13/09/2013, 16:35

Recebimento

13/09/2013, 16:34

Documento (Outros documentos)

13/09/2013, 16:31

Documento (Outros documentos)

22/08/2013, 16:57

Intimação

24/06/2013, 16:39

Intimação

24/06/2013, 16:39

Mandado

24/04/2013, 18:04

Mero expediente

18/04/2013, 16:02

Conclusão (para decisão)

16/04/2013, 17:58

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 14:14

Recebimento

05/03/2013, 12:07

Intimação

22/02/2013, 10:54

Em Secretaria

22/02/2013, 10:54

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 17:31

deferimento

08/10/2012, 15:50

Conclusão (para decisão)

04/10/2012, 15:50

Documento (Outros documentos)

14/09/2012, 15:03

Recebimento

05/09/2012, 17:18

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 09:01

Intimação

16/07/2012, 18:43

Ato ordinatório

16/07/2012, 18:43

Citação

02/07/2012, 16:39

Citação

19/06/2012, 16:40

Citação

19/06/2012, 16:40

Citação

25/05/2012, 15:36

Citação

25/05/2012, 15:36

Mero expediente

25/05/2012, 15:35

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 15:35

Recebimento

14/05/2012, 17:49

Recebimento

10/05/2012, 14:11

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 08:14

Em Secretaria

13/04/2012, 08:13

Intimação

28/02/2012, 15:05

Intimação

28/02/2012, 15:05

Mandado

30/01/2012, 17:17

Mandado

30/01/2012, 17:17

Mandado

12/12/2011, 14:56

Mero expediente

09/12/2011, 14:56

Conclusão (para despacho)

09/12/2011, 14:55

Recebimento

23/11/2011, 18:18

Recebimento

21/11/2011, 17:10

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 09:02

Em Secretaria

21/10/2011, 09:01

Intimação

16/09/2011, 18:21

Recebimento

14/09/2011, 18:21

deferimento

10/08/2011, 15:48

Conclusão (para decisão)

09/08/2011, 15:48

Recebimento

20/06/2011, 17:27

Recebimento

15/06/2011, 17:25

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 07:36

Em Secretaria

03/06/2011, 07:36

Intimação

08/04/2011, 18:45

Recebimento

08/04/2011, 18:45

Recebimento

31/03/2011, 13:12

Recebimento

10/03/2011, 17:48

Recebimento

04/03/2011, 13:27

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 07:50

Em Secretaria

18/02/2011, 07:50

Intimação

11/02/2011, 10:06

Ato ordinatório

11/02/2011, 10:06

Por decisão judicial

23/04/2010, 10:35

Em Secretaria

22/04/2010, 17:35

Intimação

11/03/2010, 18:37

Outras Decisões

11/03/2010, 18:36

Conclusão (para decisão)

10/03/2010, 18:36

Recebimento

11/02/2010, 12:41

Recebimento

09/02/2010, 07:47

Entrega em carga/vista

29/01/2010, 09:37

Em Secretaria

29/01/2010, 09:36

Intimação

16/11/2009, 17:38

Ato ordinatório

16/11/2009, 17:38

Citação

30/09/2009, 14:08

Citação

22/09/2009, 16:05

Citação

11/09/2009, 16:30

Mero expediente

11/09/2009, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 16:29

Recebimento

04/09/2009, 10:03

Remessa (outros motivos)

03/09/2009, 17:23

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2009, 15:17