Procedimento do Juizado Especial Cível 1002281-77.2023.4.06.3822 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002281-77.2023.4.06.3822 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2025 A 30/05/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1002281-77.2023.4.06.3822/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: CLAUDENISE MARIA IRIAS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES (OAB MG116001) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2025 A 30/05/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1002281-77.2023.4.06.3822/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: CLAUDENISE MARIA IRIAS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES (OAB MG116001) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

13/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/07/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002281-77.2023.4.06.3822/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: CLAUDENISE MARIA IRIAS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES (OAB MG116001) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 30 de maio de 2025.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDENISE MARIA IRIAS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE DAS GRACAS LOPES BELLICO GUIMARAES (OAB MG116001) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 25 de abril de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2025, sexta-feira, às 23h59min.. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. RECURSO CÍVEL Nº 1002281-77.2023.4.06.3822/MG (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

28/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2024, 12:04

Ato ordinatório

05/07/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 11:42

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:04

Expedida/Certificada

17/06/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 16:42

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:15

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 21:14

Expedida/Certificada

15/05/2024, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 08:40

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/08/2025, 00:00