Recurso Inominado Cível 6003108-32.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6003108-32.2024.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6003108-32.2024.4.06.3801/MG RELATOR: MARINA DE MATTOS SALLES AUTOR: ROMILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA GUIMARAES DA SILVA BEM (OAB MG166934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2025 A 30/05/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6003108-32.2024.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ROMILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA GUIMARAES DA SILVA BEM (OAB MG166934) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2025 A 30/05/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6003108-32.2024.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: ROMILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA GUIMARAES DA SILVA BEM (OAB MG166934) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003108-32.2024.4.06.3801/MG RELATOR: MARINA DE MATTOS SALLES AUTOR: ROMILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA GUIMARAES DA SILVA BEM (OAB MG166934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 16/07/2025 - Juntado(a)

17/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

10/07/2025, 01:23

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 17:58

Publicação

10/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003108-32.2024.4.06.3801/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE: ROMILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA GUIMARAES DA SILVA BEM (OAB MG166934) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 30 de maio de 2025.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:33

Documento (Acórdão)

06/06/2025, 16:33

Sentença confirmada

05/06/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROMILDA DE OLIVEIRA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE APARECIDA GUIMARAES DA SILVA BEM (OAB MG166934) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Juiz de Fora, 25 de abril de 2025. Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER Presidente 80 - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 30 de maio de 2025, sexta-feira, às 23h59min.. A sessão é virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual desde que seus procuradores manifestem interesse de realizar sustentação oral presencial. RECURSO CÍVEL Nº 6003108-32.2024.4.06.3801/MG (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE

28/04/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•05/09/2025, 00:00