Recurso Inominado Cível 1004456-47.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1004456-47.2023.4.06.3821 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1004456-47.2023.4.06.3821/MG RELATOR: FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO REQUERENTE: REGINA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB MG098115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 24/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2025 A 30/05/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1004456-47.2023.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: REGINA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB MG098115) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2025 A 30/05/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1004456-47.2023.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE PRESIDENTE: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: REGINA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB MG098115) A 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE Votante: Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR Votante: Juíza Federal SILVIA ELENA PETRY WIESER

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004456-47.2023.4.06.3821/MG RELATOR: PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE: REGINA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB MG098115) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 06/08/2025 - Juntado(a)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REQUERENTE: REGINA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA ADVOGADO(A): RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB MG098115) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerimento. Prazo de dez dias. Muriaé/MG, @DATAATUAL@. @NOMEASSINATURA@ Servidor - SSJMRE

11/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

10/07/2025, 01:24

Confirmada

16/06/2025, 23:59

Publicação

10/06/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1004456-47.2023.4.06.3821/MG RELATOR: Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO: REGINA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ITALO DIAS PEREIRA (OAB MG098115) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a). Juiz de Fora, 30 de maio de 2025.

09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2025, 13:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:34

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:34

Documento (Acórdão)

06/06/2025, 16:34

Sentença confirmada

05/06/2025, 16:46

Documentos

Ato ordinatório

•28/10/2025, 00:00