Execução Fiscal 0002121-77.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Autor

REGINALDO MANSUR TEIXEIRA

CPF

Reu

TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

01/03/2026, 02:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

27/01/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 14:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 00:22

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:56

Mero expediente

20/10/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:12

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:19

Documento (Edital)

06/08/2025, 03:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 10:53

Documento (Edital)

25/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:00

Todas as movimentações(111)

Por decisão judicial

01/03/2026, 02:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/02/2026, 03:00

Por decisão judicial

27/01/2026, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 14:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 00:22

Documentos

•29/04/2025, 00:00

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2025, 14:56

Mero expediente

20/10/2025, 14:56

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 16:34

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 15:12

Expedida/certificada

05/09/2025, 18:19

Documento (Edital)

06/08/2025, 03:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 10:53

Documento (Edital)

25/06/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REGINALDO MANSUR TEIXEIRA EXECUTADO: TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA EDITAL Nº 380002099541 O Doutor Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, Juiz da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, INTIMA A EMPRESA EXECUTADA TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLÂNDIA LTDA, CNPJ 25.758.194/0001-10, na pessoa de seu representante legal, e o executado REGINALDO MANSUR TEIXEIRA, CPF 504.509.056-91, DA PENHORA REALIZADA SOBRE OS IMÓVEIS: MATRÍCULA 9.066 do 1º Ofício do CRI de Ituiutaba/MG - Imóvel urbano, localizado na Av. José João Dib no Bairro Progresso, no lote definitivo, pertencente a quadra nº 07, formada pelas Ruas 34 e 36 e Av. José João Dib e 11, no Município de Ituiutaba, avaliado em R$ 75.690,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais); MATRÍCULA 14.322 do 1º Ofício do CRI de Ituiutaba/MG - Imóvel urbano, localizado na Av. José João Dib no Bairro Progresso, no lote definitivo, pertencente a quadra nº 07, formada pelas Ruas 34 e 36 e Av. José João Dib e 11, no Município de Ituiutaba, avaliado em R$ 95.666,64 (noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis mil reais, e sessenta e quatro centavos). INTIMA REGINALDO MANSUR TEIXEIRA como DEPOSITÁRIO LEGAL DOS IMÓVEIS, bem como de que tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, 28/04/2025. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior Juiz Federal Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002121-77.2017.4.01.3803/MG

29/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 17:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 16:36

Mero expediente

14/01/2025, 20:10

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 15:38

Ato ordinatório

05/11/2024, 09:21

Decurso de Prazo

05/11/2024, 01:57

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 17:43

Outras Decisões

09/09/2024, 16:21

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 10:24

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2024, 14:23

Conclusão

05/04/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 11:11

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:05

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 16:55

Ato ordinatório

17/11/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 12:38

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2023, 09:12

Mandado (entregue ao destinatário)

24/10/2023, 09:12

Mandado

18/09/2023, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2023, 16:09

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 14:11

Mero expediente

16/05/2023, 14:11

Conclusão (para despacho)

24/04/2023, 14:12

Decurso de Prazo

10/02/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 12:51

Expedida/Certificada

04/11/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 09:56

Documento (Certidão)

04/11/2022, 09:56

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 15:23

Outras Decisões

02/08/2022, 15:23

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 16:20

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 08:15

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:57

Ato ordinatório

17/05/2022, 16:57

Decurso de Prazo

16/05/2022, 16:44

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:35

Publicação

19/11/2021, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002121-77.2017.4.01.3803. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REGINALDO MANSUR TEIXEIRA, TRANSCOL TRANSPORTE COLETIVO UBERLANDIA LTDA O Doutor JOSÉ ALEXANDRE ESSADO, Juiz Federal da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, na forma da lei, CITA o(s) EXECUTADO: REGINALDO MANSUR TEIXEIRA CPF: 504.509.056-91, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor total de R$ 2.800.200,39, em 12/11/2021, com juros, multa de mora e encargos indicados na(s) CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA que acompanha a inicial do processo em epígrafe, acrescido das custas judiciais, ou garantir a execução (art. 9º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980). SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, Av. Cesário Alvim, 3390, Bairro Brasil, Tel. (34) 2101-3876, e-mail [email protected], com atendimento ao público de 09 às 18 horas. Para conhecimento de todos será o presente edital publicado de acordo com a lei. Uberlândia/MG, data do rodapé. José Alexandre Essado Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1 º GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE UBERLÂNDIA - 5ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 10:33

Expedição de documento (Edital)

12/11/2021, 14:08

Mero expediente

08/04/2021, 09:58

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 18:22

Decurso de Prazo

07/04/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

31/10/2020, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2020, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2020, 09:49

Documento (Certidão)

18/10/2020, 09:49

Documento (Outros documentos)

18/10/2020, 09:49

Ato ordinatório

15/10/2020, 10:56

Publicação

15/10/2020, 10:56

Mero expediente

15/10/2020, 10:56

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 10:55

Citação

28/02/2020, 15:24

Citação

27/02/2020, 15:24

Citação

19/02/2020, 15:33

Citação

19/02/2020, 15:33

Citação

17/02/2020, 13:02

deferimento

30/09/2019, 13:56

Citação

30/09/2019, 13:56

Citação

30/09/2019, 13:54

Citação

19/07/2019, 14:41

Citação

03/06/2019, 14:52

Mero expediente

03/06/2019, 14:52

Conclusão (para despacho)

03/05/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

03/05/2019, 13:27

Ato ordinatório

03/05/2019, 12:51

Citação

02/05/2019, 18:43

Citação

21/09/2018, 09:12

Ato ordinatório

21/09/2018, 09:11

Mero expediente

21/09/2018, 09:11

Conclusão (para despacho)

27/07/2018, 13:04

Documento (Outros documentos)

25/04/2018, 14:01

Recebimento

13/04/2018, 13:49

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:19

Intimação

27/03/2018, 15:31

Mero expediente

27/03/2018, 15:31

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 13:17

Documento (Outros documentos)

16/10/2017, 14:57

Recebimento

02/10/2017, 15:14

Entrega em carga/vista

18/08/2017, 08:37

Intimação

10/08/2017, 10:37

Citação

10/08/2017, 10:37

Citação

02/06/2017, 07:41

Citação

02/06/2017, 07:41

Mero expediente

26/05/2017, 08:11

Conclusão (para despacho)

25/05/2017, 14:11

Recebimento

24/02/2017, 13:11

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 09:44

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2017, 11:48

•18/11/2021, 00:00