Recurso Inominado Cível 1001201-91.2019.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

USUáRIO DO SISTEMA

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2026, 06:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/02/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 12:57

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:02

Expedida/Certificada

17/01/2024, 15:41

Remessa (em diligência)

17/01/2024, 15:11

Remessa (em diligência)

07/06/2023, 10:56

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:18

Expedida/Certificada

04/05/2023, 11:15

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 16:44

Todas as movimentações(46)

Expedição de documento (Outros documentos)

21/04/2026, 06:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

26/02/2024, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 12:57

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:02

Documentos

Intimação de pauta

•08/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

17/01/2024, 15:41

Remessa (em diligência)

17/01/2024, 15:11

Remessa (em diligência)

07/06/2023, 10:56

Decurso de Prazo

06/06/2023, 00:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:18

Expedida/Certificada

04/05/2023, 11:15

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:02

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2023, 16:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2023, 16:44

Petição (Recurso extraordinário)

21/03/2023, 16:17

Publicação

17/03/2023, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:36

Mérito

16/03/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARILDA HELENA DE MIRANDA Advogado do(a) RECORRIDO: GETULIO VARGAS PEREIRA DOS SANTOS - MG148112-A O processo nº 1001201-91.2019.4.01.3811 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/03/2023 Horário: 14:00 Local: 3TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 7 de março de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema

08/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2023, 17:43

Para julgamento de mérito

16/02/2023, 17:41

Conclusão (para julgamento)

19/01/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 17:15

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:01

Expedida/Certificada

24/11/2022, 09:17

Mero expediente

21/11/2022, 17:23

Conclusão (para julgamento)

21/11/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 10:21

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:04

Decurso de Prazo

09/11/2022, 00:03

Petição (Embargos de declaração)

07/10/2022, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 14:28

Provimento

03/10/2022, 14:28

Mérito

30/09/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 13:17

Para julgamento de mérito

18/08/2022, 13:15

Conclusão (para julgamento)

14/12/2021, 17:38

Recebimento

14/12/2021, 12:03

Distribuição (sorteio)

14/12/2021, 12:03