Apelação Cível 1022540-69.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Apelação Cível 1022540-69.2019.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução Presi nº 14/2022, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2026, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 59 da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1022540-69.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: MARIA ANTONIA PEREIRA ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS FERNANDES (OAB MG131311) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1022540-69.2019.4.01.9999/MG RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA ANTONIA PEREIRA ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS FERNANDES (OAB MG131311) APÓS O VOTO DO JUIZ FEDERAL LUCIANO MENDONCA FONTOURA NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ FEDERAL DIOGO SOUZA SANTA CECILIA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO. Votante: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Pedido Vista: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

13/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 14:58

Pedido de Vista

19/05/2025, 17:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: MARIA ANTONIA PEREIRA ADVOGADO(A): GILMAR MARTINS FERNANDES (OAB MG131311) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1022540-69.2019.4.01.9999/MG (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 12:11

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/02/2025, 10:04

Ato ordinatório

21/01/2025, 12:20

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/09/2022, 18:02

Documentos

•10/06/2026, 00:00