Apelação Cível 1012705-86.2021.4.01.9999 - TRF6

Apelação Cível 1012705-86.2021.4.01.9999 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1012705-86.2021.4.01.9999/MG RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: MARIA RODRIGUES SANTANA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA Votante: Juiz Federal DIOGO SOUZA SANTA CECILIA Votante: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Votante: Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/08/2025, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2025, 10:37

Expedida/Certificada

12/08/2025, 10:29

Trânsito em julgado

04/08/2025, 17:33

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:02

Confirmada

01/06/2025, 23:59

Remessa (outros motivos)

22/05/2025, 15:51

Documento (Acórdão)

22/05/2025, 15:51

Sentença confirmada

19/05/2025, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA RODRIGUES SANTANA ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - 1ª CATEGORIA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 1012705-86.2021.4.01.9999/MG (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA

29/04/2025, 00:00

Inclusão em pauta

28/04/2025, 12:11

Documento (Certidão)

31/03/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 11:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•13/11/2025, 00:00

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