Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 19/05/2025
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005471-70.2016.4.01.0000/MG
RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA
PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO
PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
AGRAVADO: ALEXANDRE GOMES CARLOS
ADVOGADO(A): FELIPE LIMA DE PAULA (OAB MG101279)
ADVOGADO(A): FRANCISCA RODRIGUES MORAIS (OAB DF027921)
ADVOGADO(A): RAFAELLA BRUNA REIS SILVA (OAB MG110251)
ADVOGADO(A): MARCO OTAVIO MARTINS DE SA (OAB MG108940)
RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 12 A 19/05/2025 POR INDICAÇÃO DO RELATOR.
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COREM – COORDENAÇÃO REGIONAL DE MILITARES
AGRAVADO: ALEXANDRE GOMES CARLOS ADVOGADO(A): FELIPE LIMA DE PAULA (OAB MG101279) ADVOGADO(A): FRANCISCA RODRIGUES MORAIS (OAB DF027921) ADVOGADO(A): RAFAELLA BRUNA REIS SILVA (OAB MG110251) ADVOGADO(A): MARCO OTAVIO MARTINS DE SA (OAB MG108940) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente
80 - 2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 19 de maio de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 0005471-70.2016.4.01.0000/MG (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA