Apelação Cível 0037965-13.2001.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Apelação CívelConcessãoApelação Cível

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 13 - Des. Federal Derivaldo de Figueiredo Filho

Partes do Processo

JOEL AYRES BEZERRA FILHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO JOSE FIGUEIREDO

OAB/MG 029569·CPF·Representa: Autor

HELIO JOSE FIGUEIREDO

OAB/MG 029569·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:19

Trânsito em julgado

11/09/2025, 17:05

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:47

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 06:26

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL AYRES BEZERRA FILHO ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente 80 - Plenário Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0037965-13.2001.4.01.0000/MG (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 15:36

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:36

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/11/2024, 15:29

Outras Decisões

14/10/2024, 13:54

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:19

Trânsito em julgado

11/09/2025, 17:05

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:01

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2025, 13:47

Documentos

•29/04/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2025, 06:26

Documento (Acórdão)

30/05/2025, 18:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/05/2025, 10:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL AYRES BEZERRA FILHO ADVOGADO(A): HELIO JOSE FIGUEIREDO (OAB MG029569) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 28 de abril de 2025. Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA Presidente 80 - Plenário Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 0037965-13.2001.4.01.0000/MG (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA

29/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/04/2025, 15:00

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 15:36

Ato ordinatório

10/04/2025, 15:36

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/11/2024, 15:29

Outras Decisões

14/10/2024, 13:54

Conclusão (para decisão)

13/12/2022, 08:19

Decurso de Prazo

13/12/2022, 00:11

Expedida/Certificada

08/11/2022, 14:04

Decurso de Prazo

08/11/2022, 00:09

Conclusão

07/11/2022, 16:24

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

18/09/2022, 15:47