Execução Fiscal 0013966-87.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARTINS DIVINO DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:25

Execução frustrada

03/11/2024, 00:28

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:38

Desarquivamento

02/11/2024, 16:21

Provisório

05/07/2024, 00:18

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:58

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

02/03/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013966-87.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARTINS DIVINO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINS DIVINO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/01/2023, 00:00

Provisório

13/01/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:20

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 15:25

Execução frustrada

03/11/2024, 00:28

Ato ordinatório

02/11/2024, 17:38

Desarquivamento

02/11/2024, 16:21

Provisório

05/07/2024, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/01/2023, 00:00

Desarquivamento

04/07/2024, 23:46

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 16:58

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:04

Publicação

02/03/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013966-87.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MARTINS DIVINO DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTINS DIVINO DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

16/01/2023, 00:00

Provisório

13/01/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:20

Documento (Certidão)

13/01/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 15:16

Ato ordinatório

25/11/2022, 12:19

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 13:09

Ato ordinatório

03/10/2022, 13:09

deferimento

03/10/2022, 13:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/10/2017, 16:54

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 16:54

Recebimento

16/10/2017, 15:10

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 09:59

Intimação

27/09/2017, 15:15

Outras Decisões

27/09/2017, 15:15

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 14:34

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/08/2017, 15:02

Recebimento

17/07/2017, 15:01

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 10:31

Intimação

25/05/2017, 12:56

Outras Decisões

25/05/2017, 12:56

Conclusão (para decisão)

07/04/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

02/02/2017, 14:52

Recebimento

16/01/2017, 18:03

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 10:49

Intimação

07/12/2016, 17:13

Recebimento

07/12/2016, 17:13

Documento (Outros documentos)

07/12/2016, 17:13

Por decisão judicial

04/08/2016, 17:38

Outras Decisões

04/08/2016, 17:38

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 09:37

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 16:13

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

17/08/2011, 15:06

Entrega em carga/vista

10/08/2011, 10:29

Em Secretaria

10/08/2011, 10:29

Intimação

05/08/2011, 17:28

Outras Decisões

05/08/2011, 17:27

Conclusão (para decisão)

04/08/2011, 17:27

Recebimento

01/08/2011, 15:26

Recebimento

27/07/2011, 15:28

Entrega em carga/vista

20/07/2011, 13:02

Em Secretaria

20/07/2011, 13:02

Intimação

19/07/2011, 16:11

Recebimento

19/07/2011, 16:11

Ato ordinatório

14/07/2011, 16:50

Remessa (outros motivos)

07/07/2011, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2011, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2011, 18:41

Requisição de Informações

17/06/2011, 18:41

Outras Decisões

17/06/2011, 18:40

Conclusão (para decisão)

16/06/2011, 18:40

Recebimento

24/05/2011, 13:35

Recebimento

20/05/2011, 16:32

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 13:17

Em Secretaria

21/02/2011, 13:13

Intimação

15/02/2011, 08:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/02/2011, 08:13

Requisição de Informações

01/02/2011, 18:08

Recebimento

01/02/2011, 18:08

Mandado

18/10/2010, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2010, 14:26

Mandado

24/09/2010, 16:06

Mero expediente

24/09/2010, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/09/2010, 16:06

Recebimento

20/09/2010, 18:55

Recebimento

17/09/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

06/09/2010, 11:05

Em Secretaria

06/09/2010, 11:05

Intimação

30/08/2010, 12:52

Recebimento

27/08/2010, 12:52

Expedida/Certificada

23/07/2010, 13:01

Recebimento

10/06/2010, 19:05

Outras Decisões

08/06/2010, 19:30

Conclusão (para decisão)

08/06/2010, 13:44

Recebimento

04/06/2010, 16:18

Entrega em carga/vista

31/05/2010, 09:16

Em Secretaria

31/05/2010, 09:13

Intimação

24/05/2010, 15:19

Ato ordinatório

24/05/2010, 15:19

Citação

12/05/2010, 08:37

Citação

03/05/2010, 14:59

Citação

29/04/2010, 18:37

Mero expediente

29/04/2010, 18:37

Conclusão (para despacho)

28/04/2010, 18:37

Recebimento

08/04/2010, 16:54

Recebimento

05/04/2010, 17:08

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 09:28

Em Secretaria

15/03/2010, 09:28

Intimação

08/03/2010, 10:18

Citação

05/03/2010, 10:12

Citação

23/02/2010, 14:06

Citação

11/02/2010, 08:56

Mero expediente

11/02/2010, 08:55

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 08:55

Recebimento

22/01/2010, 19:07

Remessa (outros motivos)

07/12/2009, 17:18

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2009, 15:16