Procedimento do Juizado Especial Cível 1002040-20.2022.4.01.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002040-20.2022.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/07/2025, 13:44

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

09/07/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002040-20.2022.4.01.3809/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARINA AGUIAR RODOLFO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERBIO NIKSON DE CARVALHO (OAB MG216482) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARINA AGUIAR RODOLFO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERBIO NIKSON DE CARVALHO (OAB MG216482) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002040-20.2022.4.01.3809/MG (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

30/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2024, 10:55

Ato ordinatório

15/05/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

15/05/2024, 17:13

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:06

Expedida/Certificada

19/04/2024, 17:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 17:20

Ato ordinatório

19/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 23:32

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 13:28

Documento (Certidão)

01/03/2024, 16:35

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Conclusão (para despacho)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

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