Procedimento do Juizado Especial Cível 0073095-56.2014.4.01.3800 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0073095-56.2014.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 10:53

Baixa Definitiva

19/08/2025, 15:39

Trânsito em julgado

05/07/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 0073095-56.2014.4.01.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: MARCOS DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: VANDERLY JULIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: CARLOS ROBERTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: RONALDO BAMBIRRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: MARCOS DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: VANDERLY JULIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: CARLOS ROBERTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: RONALDO BAMBIRRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0073095-56.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

30/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:05

Decurso de Prazo

22/03/2025, 01:08

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 17:06

Expedida/certificada

11/03/2025, 15:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 15:59

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 18:31

Expedida/certificada

25/02/2025, 18:31

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: MARCOS DE SOUZA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: VANDERLY JULIO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: CARLOS ROBERTO GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRENTE: RONALDO BAMBIRRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO PEREIRA ALBINO JUNIOR (OAB MG118143) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0073095-56.2014.4.01.3800/MG (Pauta: 19) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

30/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(23)