Procedimento do Juizado Especial Cível 0003097-86.2014.4.01.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 0003097-86.2014.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 0003097-86.2014.4.01.3804/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB MG105601) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB MG105601) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 0003097-86.2014.4.01.3804/MG (Pauta: 22) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

30/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 13:06

Confirmada

01/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2025, 08:39

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 18:16

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:21

Ato ordinatório

09/01/2025, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/01/2025, 10:36

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/11/2022, 12:27

Decurso de Prazo

19/11/2022, 00:34

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Decurso de Prazo

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