Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF EXECUÇÃO) Nº 1000717-11.2023.4.06.3807/MG RELATOR: ANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA SALCE
RECORRENTE: JOAO VICTOR SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)
ADVOGADO(A): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO (OAB BA018610)
ADVOGADO(A): TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN (OAB BA032250)
ADVOGADO(A): MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB BA021250)
ADVOGADO(A): ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (OAB BA018478)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 73 - 08/05/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1000717-11.2023.4.06.3807/MG RELATOR: WALISSON GONCALVES CUNHA
RECORRENTE: JOAO VICTOR SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)
ADVOGADO(A): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO (OAB BA018610)
ADVOGADO(A): TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN (OAB BA032250)
ADVOGADO(A): MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB BA021250)
ADVOGADO(A): ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (OAB BA018478)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 03/09/2025 - Juntado(a)
04/09/2025, 00:00
Baixa Definitiva
05/07/2025, 01:07
Trânsito em julgado
05/07/2025, 01:07
Publicação
11/06/2025, 19:42
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025, 03:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1000717-11.2023.4.06.3807/MG
RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO: JOAO VICTOR SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)
ADVOGADO(A): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO (OAB BA018610)
ADVOGADO(A): TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN (OAB BA032250)
ADVOGADO(A): MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB BA021250)
ADVOGADO(A): ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (OAB BA018478)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 10:29
Expedida/certificada
22/05/2025, 10:29
Documento (Acórdão)
22/05/2025, 10:29
Sentença confirmada
21/05/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
RECORRIDO: JOAO VICTOR SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) ADVOGADO(A): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO (OAB BA018610) ADVOGADO(A): TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN (OAB BA032250) ADVOGADO(A): MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB BA021250) ADVOGADO(A): ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (OAB BA018478) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000717-11.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 1000717-11.2023.4.06.3807/MG
RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO: JOAO VICTOR SANTOS PEREIRA
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)
ADVOGADO(A): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO (OAB BA018610)
ADVOGADO(A): TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN (OAB BA032250)
ADVOGADO(A): MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB BA021250)
ADVOGADO(A): ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (OAB BA018478)
ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/05/2025, 10:29
Expedida/certificada
22/05/2025, 10:29
Documento (Acórdão)
22/05/2025, 10:29
Sentença confirmada
21/05/2025, 11:13
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 14:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
RECORRIDO: JOAO VICTOR SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391) ADVOGADO(A): SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO (OAB BA018610) ADVOGADO(A): TICIANA CASTRO GARCIA LANDEIRO FICHMAN (OAB BA032250) ADVOGADO(A): MATHEUS MORAES SACRAMENTO (OAB BA021250) ADVOGADO(A): ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI (OAB BA018478) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente
80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000717-11.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 24) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA
30/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2025, 07:20
Conclusão (para julgamento)
10/04/2025, 11:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/04/2025, 11:41
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 15:45
Por decisão judicial
24/03/2025, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 18:25
Ato ordinatório
24/03/2025, 18:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2025, 18:24
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente