Recurso Inominado Cível 6004456-49.2024.4.06.3813 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6004456-49.2024.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 01:03

Decurso de Prazo

18/03/2026, 01:03

Publicação

24/02/2026, 03:05

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 20:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6004456-49.2024.4.06.3813/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALTAIR SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDES AFOUMADO (OAB MG080435) ADVOGADO(A): RAYKA AFOUMADO (OAB MG122745) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2026.

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2026, 01:14

Expedida/certificada

20/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/02/2026 A 10/02/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6004456-49.2024.4.06.3813/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALTAIR SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDES AFOUMADO (OAB MG080435) ADVOGADO(A): RAYKA AFOUMADO (OAB MG122745) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.

20/02/2026, 00:00

Documento (Acórdão)

19/02/2026, 15:08

Não conhecimento do pedido

11/02/2026, 12:35

Documento (Certidão)

23/01/2026, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 04/02/2026 e fim às 23:59 de 10/02/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6004456-49.2024.4.06.3813/MG (Pauta: 54) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: ALTAIR SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELEUTERIO AUGUSTO FERNANDES AFOUMADO (OAB MG080435) ADVOGADO(A): RAYKA AFOUMADO (OAB MG122745) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: BRUNA MABIA VICENTINO PERITO: GABRIEL ASSUNCAO SANCHEZ MONTEIRO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

23/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/01/2026, 11:48

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não conhecimento do pedido

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(32)