Procedimento do Juizado Especial Cível 1006801-22.2023.4.06.3809 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1006801-22.2023.4.06.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:34

Decurso de Prazo

15/08/2025, 01:01

Confirmada

23/07/2025, 16:26

Publicação

22/07/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006801-22.2023.4.06.3809/MG AUTOR: LUCILEI MATIAS ADVOGADO(A): ALLEXANDRA MOMESSO NOGUEIRA (OAB MT027969O) ATO ORDINATÓRIO Portaria SJMG-VGA n. 3/2025 1-Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pela Turma Recursal. 2-Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme determinado na sentença. VARGINHA/MG, data assinatura eletrônica. Marta Oiye Supervisora do Juizado

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:46

Expedida/certificada

18/07/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1006801-22.2023.4.06.3809/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: LUCILEI MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLEXANDRA MOMESSO NOGUEIRA (OAB MT027969O) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCILEI MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLEXANDRA MOMESSO NOGUEIRA (OAB MT027969O) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1006801-22.2023.4.06.3809/MG (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

30/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2025, 17:35

Decurso de Prazo

13/12/2024, 01:03

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 16:35

Documentos

Ato ordinatório

•21/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

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