Procedimento do Juizado Especial Cível 1002814-65.2022.4.01.3804 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1002814-65.2022.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1002814-65.2022.4.01.3804/MG RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: PAULO SERGIO DOS REIS VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS RABELO OLIVEIRA (OAB MG194283) ADVOGADO(A): FLAVIO ARANTES DA SILVEIRA (OAB MG145633) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO SERGIO DOS REIS VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS RABELO OLIVEIRA (OAB MG194283) ADVOGADO(A): FLAVIO ARANTES DA SILVEIRA (OAB MG145633) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 29 de abril de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/05/2025 e fim às 23:59 de 20/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1002814-65.2022.4.01.3804/MG (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA

30/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/12/2024, 16:46

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:02

Confirmada

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2024, 16:27

Ato ordinatório

21/10/2024, 16:27

Documento (Outros documentos)

11/10/2024, 08:48

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 18:01

Ato ordinatório

10/10/2024, 16:45

Documento (Outros documentos)

27/08/2024, 16:32

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 17:47

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 11:19

Documentos

Acórdão

•26/05/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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